Empresa fecha e Celesc é condenada a pagar verbas de trabalhador acidentado

Para o ministro, ?não se pode ignorar a realidade e a sucessiva discussão em torno do cumprimento

Meta 2 ou meta nada.

fantasiosa propaganda porque, em realidade, a Meta 2 não atingiu sua finalidade e o Poder Judiciário continua sendo o pior dos poderes.

“ Amigo “ nas redes sociais e sua implicação processual

saber se este " amigo " é como o amigo tradicional, uma vez que esta amizade virtual poderá ter

Direitos Autorais: aplicabilidade e seus desdobramentos nas lives musicais em tempos de pandemia

, produtores e empresários viram ali a oportunidade de promover seus serviços para um público virtual

Necessidade de adaptação da jornada de trabalho regida pela CLT, sob a óptica das novas tendências de jornadas trabalhistas e da necessidade da observância à qualidade de vida do trabalhador brasileiro

, buscando ressaltar a presente necessidade de adequação do referido texto legal à realidade vivenciada por

Metaverso requer abordagem tecnológica do campo jurídico

Por Nitiele Genelhu.

A Psicologia Jurídica e sua aplicação no âmbito do Direito Penal e a utilização da inimputabilidade como forma de redução de pena

agente do crime tem que estar em sua sanidade mental, se não estiver em sua realidade, na hora que cometer um crime, não pode ser considerado culpado.

O processo histórico a partir do pensamento de Karl Marx e Friedrich Engels

que, é preciso que o proletariado, em quanto classe, tenha conhecimento de sua realidade. 

Para o IAB, Lei da Alienação Parental se baseia no primado constitucional do melhor para o filho

Direito Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), aprovado pelo plenário na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (27/10).

Como se preparar para a ruptura do metaverso

Ordenamento jurídico tem o grande desafio de proteger as partes envolvidas e evitar o uso indiscriminado de recursos tecnológicos sem a devida proteção pública.

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

A Desjudicialização da Execução Civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionais

2018 como ano-base para auferir e divulgar a realidade dos tribunais brasileiros, constatou-se a

Organização criminosa: um ou dois conceitos?

singular ou por juiz colegiado) existe para tornar realidade a persecução de um crime (ele é o

Lockdown à vista - como se reinventar após um ano de pandemia e vender mais

Lockdown ser uma realidade. Mas, como se reinventar e vender mais mesmo após um ano de pandemia.

O Direito à água potável em um universo de incertezas: possíveis soluções?

O presente estudo estabelece quanto ao direito à água potável na realidade sociopolítica do Brasil

A propaganda enganosa ou a hipnose coletiva

, cuja finalidade é a de entorpecer os cérebros da multidão de eleitores ignorantes que assim são mantidos para não enxergarem a sua triste realidade

Empresa que não reprimiu assédio sexual é condenada por danos morais

conhecimento dos fatos, não foi apropriada, porque, na realidade, a trabalhadora é quem foi punida, ao invés do assediador.

Subordinação de empregado alçado a diretor mantém relação de trabalho

realidade o contrato de emprego permaneceu intacto, tendo o autor continuado a exercer as mesmas

Considerações sobre a Teoria Geral da Privatização

O direito administrativo da privatização é realidade normativa contemporânea no país. E, segue fiel

O Ministro dos votos vencidos. Senhor vencedor de teses

. Sentiremos saudades de seus votos e de sua erudição sempre iluminadora mesmo diante das agruras, infelizmente, tão comuns na realidade brasileira.